Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Mackenzie, instituiçãeste educacional usando sede em Sãeste Paulo, obteve duas decisões benefícioáveis em uma disputa travada com a Receita Federal que dura quase 20 anos e envolve cobrança por aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto de discórdia é a imunidade..

Como Teimavive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior, as novas leis devem ter um escopo Ainda mais realista utilizando os dispositivos relacionados usando a inteligência artificial para qual os operadores possam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Ainda mais condizente utilizando a nova era. (Clique aqui)

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não se É possibilitado a aplicar multa do 10% A respeito de este valor da condenação trabalhista para quem deixar de recompensar o que deve na fase por liquidação do sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Se uma negociaçãeste por participaçãeste societária foi feita seguindo o trâmite legal, com indícios de simulaçãeste, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Nesse caso entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Em ações do exibição por papelada, o ré especialmenteu não deve remunerar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão por débitos do tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, usando ESTES pontos fortes do programa, o que reduz consideravelmente Leitura recomendada este valor de que a..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência do imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Atividades por zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem vir a ser terceirizadas. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que nãeste site aqui sãeste válidas as cláusulas firmadas usando sindicatos de que impediam a terceirizaçãeste das ativi..

Liderança Futuros gestores brasileiros falham na comunicação Estudo aponta ESTES pontos fortes e fracos dos alunos do MBA

Pós-delação Bancos podem vir a renegociar dívida da JBS por 3 anos Desde julho, passivo do curto prazo da empresa no Brasil diminuiu R$ seis bi

Planos do saúdo sofrem derrota no STF Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu preservar válida a lei de que obriga ESTES planos de saúdo a ressarcir este Sistema Único do Saúde (SUS) quando um paciente conveniado usar a estrutura do serviçeste público

Representante comercial de que nãeste tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias não tem relaçãeste do emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema de emissãeste de nota fiscal neste artigo nãeste É possibilitado a ser condenada a reembolsar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

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